POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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1. COLETA DE DADOS GERAIS
A prioridade da REDE AMIGOS DA HORTA (“AMIGOS DA HORTA”) é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários cadastrados (“USUÁRIO”) na Plataforma da AMIGOS DA HORTA (“PLATAFORMA”).
Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pela AMIGOS DA HORTA quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO reconhece e aceita a adoção das práticas, conforme descrito neste Instrumento, em total acordo com a legislação brasileira, principalmente o Marco Civil da Internet.
Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre o USUÁRIO quando este utiliza a PLATAFORMA, como essas informações podem ser utilizadas, como o USUÁRIO pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.
2. INCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
O objetivo da AMIGOS DA HORTA, ao permitir que o USUÁRIO voluntariamente insira suas informações, é facilitar a interação com a PLATAFORMA e o uso de suas ferramentas e serviços, conforme comandos inseridos pelos próprios USUÁRIOS, através do preenchimento de formulários. Portanto, a pró-atividade do USUÁRIO em inserir os seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas da PLATAFORMA e concorda com os termos de privacidade.
A PLATAFORMA adota o uso de formulários para registro de atividades, preenchidos por USUÁRIOS, permitido que a inclusão de dados seja feita por pessoa física ou jurídica. No formulário de pedido de produtos, por exemplo, o USUÁRIO deverá informar seu nome, e-mail, telefone celular, CPF e endereço para entrega. Se o USUÁRIO interessado é pessoa jurídica, outras informações serão necessárias para finalizar o cadastro, tais como razão social da empresa, CNPJ, bem como as informações de cadastro de pessoa física de seu representante legal. Estes dados pessoais são inseridos ao finalizar o preenchimento do formulário de pedido. Se o USUÁRIO já realizou pedidos anteriormente, deverá apenas informar o seu código de USUÁRIO, caso os outros dados não tenham sido alterados. O código será informado pela AMIGOS DA HORTA após a primeira compra do USUÁRIO, a fim de facilitar operações futuras.
As informações inseridas pelos USUÁRIOS em demais formulários (voluntário, projeto e produtor) também são resguardadas pelas Políticas de Privacidade apresentadas neste termo.
O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes à sua decisão de ter se tornado um USUÁRIO. Para isso, deverá entrar em contato com a AMIGOS DA HORTA pelo e-mail amigosdahortarj@gmail.com. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, este removerá seus dados para futuras consultas, mas algumas informações permanecerão arquivadas, para o fim único e exclusivo da AMIGOS DA HORTA poder atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet.
Só coletamos a informação quando o USUÁRIO opta por fornecê-la. O USUÁRIO não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal à PLATAFORMA. No entanto, se não o fizer, poderá não conseguir usufruir de todos as funcionalidades que a PLATAFORMA disponibiliza.
3. PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS
A PLATAFORMA utiliza-se do aplicativo de “cookies” (dados automaticamente baixados no computador do USUÁRIO que demonstram as suas atividades na internet, dados demográficos, fluxo de tráfego e comportamento dos USUÁRIOS) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os USUÁRIOS. Os cookies permitem ao USUÁRIO tirar o máximo proveito da PLATAFORMA e ajudam fornecer um acesso mais personalizado. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO na PLATAFORMA, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
Além das informações pessoais fornecidas, a PLATAFORMA tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do USUÁRIO, o sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.
A AMIGOS DA HORTA não fornecerá as informações do USUÁRIO a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para responder às solicitações judiciais de entidades governamentais, somente nos limites do Marco Civil da Internet, com o propósito de proteção de direitos, propriedades e/ou segurança da PLATAFORMA, de seus USUÁRIOS e/ou do público em geral.
A AMIGOS DA HORTA deverá, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas, e garantir que o USUÁRIO não esteja utilizando a PLATAFORMA para fins ilícitos, nos termos e condições da presente Política de Privacidade. Em outra hipótese, se a AMIGOS DA HORTA for obrigado por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do USUÁRIO, não hesitará em cooperar com estes agentes, nos limites previstos no Marco Civil da Internet. Assim, por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza a AMIGOS DA HORTA a divulgar estas informações pessoais para atender somente aos fins acima indicados.
A AMIGOS DA HORTA ainda declara para os devidos fins que emprega seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade do USUÁRIO em sua PLATAFORMA, com sistemas de segurança que garantem a proteção total destes dados, pois tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais.
4. PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO
As informações cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema e que não o torne identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo) serão utilizadas pela AMIGOS DA HORTA e servirão como insumos para a organização dos pedidos realizados, montar logística para entregas, mapeamento de informações de mercado, notificações e convites para atividades específicas, formação de estatísticas da PLATAFORMA e o direcionamento de suas ações de marketing. Através do fornecimento de informações à AMIGOS DA HORTA, o USUÁRIO deliberadamente aceita os Termos de Uso e condições da Política de Privacidade sobre o uso de suas informações.
O USUÁRIO autoriza a PLATAFORMA a enviar para seu e-mail notificações e comunicações referentes às atividades da AMIGOS DA HORTA e/ou seus parceiros.
Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) customizar cada vez mais os serviços; (ii) processamento dos comandos pedidos pelos próprios USUÁRIOS diretamente na PLATAFORMA, tais como a compra e a venda de produtos e a inclusão de informações em formulários; (iii) para comunicar atualizações da PLATAFORMA; (iv) quando autorizado no ato do preenchimento do formulário, para a comunicação de novidades, convites para atividades específicas e ações de marketing da AMIGOS DA HORTA e/ou de parceiros; e/ou (v) quando exigido pelas autoridades, nos limites do Marco Civil da Internet, para atender a pedidos de investigação destes órgãos.
Quando o USUÁRIO receber um e-mail da AMIGOS DA HORTA haverá a possibilidade de optar por não receber mais e-mails desse tipo, seguindo instruções incluídas no link para cancelar a inscrição ou enviando um e-mail para amigosdahortarj@gmail.com solicitando a exclusão do seu e-mail. Nós podemos enviar mensagens administrativas relacionadas a seu cadastro, caso em que não haverá a opção de cancelar o recebimento desses e-mails. Por exemplo, você pode receber mensagens sobre a sua conta e anúncios de segurança que são obrigatórios.
5. AS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
É dever do USUÁRIO obedecer aos atuais Termos de Uso e Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade intelectual de terceiros.
O USUÁRIO não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou informação de caráter violento, ofensivo, racista, xenofóbico e homofóbico ou qualquer um que viole o espírito e objetivos da AMIGOS DA HORTA, parceiros e demais USUÁRIOS.
O USUÁRIO não deve prover a AMIGOS DA HORTA e/ou a qualquer outro USUÁRIO informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente. Dessa forma, ao publicar comentários em locais públicos da Plataforma da AMIGOS DA HORTA ou em qualquer canal de comunicação da AMIGOS DA HORTA, o USUÁRIO deve ter em conta que estas informações serão visualizadas por outros USUÁRIOS e o público em geral.
6. OUTROS WEBSITES
A PLATAFORMA contém links e referências a outros websites. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses websites. A AMIGOS DA HORTA não pode se responsabilizar pelas políticas e práticas de privacidade de sites que não sejam operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do Site. Recomendamos aos USUÁRIOS que consultem a política de cada um desses sites que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.
7. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A AMIGOS DA HORTA pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento onde tal informação é utilizada. Se a AMIGOS DA HORTA realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais em sua PLATAFORMA, irá notificar seus USUÁRIOS através de um anúncio no site ou optar por enviar um e-mail. Nesses casos o USUÁRIO se torna responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças.
8. PROIBIÇÕES
A PLATAFORMA não se conectará intencionalmente e conscientemente a websites que exibam discriminação ou agressão de qualquer tipo. A PLATAFORMA se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão e política da AMIGOS DA HORTA. Nós buscamos proteger a integridade de nossa PLATAFORMA todo o tempo e qualquer crítica construtiva será muito bem-vinda.
9. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais do USUÁRIO são protegidas pelas ferramentas de segurança adotadas pela PLATAFORMA. O USUÁRIO precisa se certificar de que não haja acesso não autorizado às suas informações pessoais. Se a AMIGOS DA HORTA tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break -in”, iremos notificar o USUÁRIO imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuir referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas. Se o USUÁRIO divulgar suas informações a terceiros através de sites em toda a internet, regras diferentes podem aplicar-se a sua utilização ou divulgação das informações você vier a divulgar. A AMIGOS DA HORTA não controla as Políticas de Privacidade de terceiros, e o USUÁRIO estará sujeito à Política de Privacidade daqueles terceiros, quando aplicável. Nós encorajamos aos nossos USUÁRIOS a realizarem perguntas sobre a Política de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros.
10. USUÁRIOS MENORES DE IDADE
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à PLATAFORMA por pessoas com idade inferior a 18 anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas da PLATAFORMA, sem o referido consentimento. Com a aceitação destes termos, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade.
11. CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre a PLATAFORMA ou qualquer outra atividade realizada pela AMIGOS DA HORTA, ele poderá encaminhar um e-mail para amigosdahortarj@gmail.com.
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Última atualização em 16 de Agosto de 2018.